Depois de entrar com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado, a Federação Paulista da Saúde protocolou um ofício ao governador de São Paulo, João Dória, e, ao Secretário de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, para reivindicar a imediata revogação da Resolução SS nº 01 que determinou um corte de 12% nos recursos que são repassados as santas casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo.
Nos documentos, assinados pelo presidente da entidade, Édison Laércio de Oliveira, ele argumenta que o setor de Saúde no Brasil é carente, assim como são seus profissionais que não medem esforços para atender a população. “Queremos preservar a vida e a segurança dos trabalhadores da saúde e, consequentemente, o atendimento necessário a população que vive a pior fase com a pandemia pelo coronavírus. Todos merecem um mínimo de paz e é isso que pedimos e esperamos ser atendidos pelo Governador João Dória, frisou o presidente da Federação.
Ainda que a alegação do Governo seja que os recursos não deverão atingir os repasses que são feitos para tratamento da Covid-19, eles serão retirados de dois programas que grande abrangência social que são o Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. Os dois programas juntos atendem a cerca de 180 unidades de saúde sofrerão um corte de aproximadamente R$ 80 milhões. A resolução tem efeito retroativo a 1 de janeiro.
“Qualquer corte de recursos atinge drasticamente os estabelecimentos de saúde, independente dos programas que atende, pois é sabido que os administradores fazem malabarismos para atender as necessidades de suas unidades com os recursos que recebem seja do município, do Governo do Estado ou mesmo do Ministério da Saúde”, argumenta Oliveira.
A Federação Paulista da Saúde representa os profissionais da saúde das áreas particular e filantrópica do Estado de São Paulo, representados por 13 sindicatos que lideram os profissionais da saúde das regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jau, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Jose do Rio Preto e São Jose dos Campos e juntas representam mais de 100 mil trabalhadores atingidos pela medida.
A categoria trabalha pela primeira vez em uma pandemia e a Covid-19 pegou os profissionais da saúde despreparados, sem treinamento adequado, sem equipamentos de segurança (EPIs) em número e qualidade que fizessem frente a um vírus que continua destruindo. “Ainda que reconheçamos todos os esforços do Governo estado para ter a vacina que vai permitir que a população possa voltar a sua rotina não podemos aceitar uma medida que vai contra o próprio discurso do governador”, lembra Edison de Oliveira.
Édison afirma que o setor foi surpreendido com a medida que atinge Santas Casas, entidades filantrópicas, instituições universitárias, Fundações etc. “Estamos apelando para a sensibilidade do governador e do secretário de saúde para que a medida seja imediatamente revogada, permitindo que os profissionais possam seguir com seu trabalho em prol da população”, completa ele.