Diretores da central UGT-SP estão reunidos em Avaré, onde nesta quinta-feira (16) participam do Congresso Estadual da UGT-São Paulo, evento preparatório para o encontro nacional a ser realizado em maio. Cerca de 250 sindicalistas deverão participar da reunião, na qual serão discutidas questões como valorização dos trabalhadores e o fortalecimento das negociações coletivas, a atualização do sistema sindical e o custeio-financiamento das entidades.
Antes, no entanto, nesta quarta-feira, a diretoria e convidados analisaram assuntos que serão levados ao Congresso. O objetivo é ter diretrizes para que sejam apresentadas, discutidas e melhoradas, de forma que o documento a ser aprovado no encontro apresente medidas possíveis de serem implementadas, uma vez que vão exigir alterações da legislação e depender do voto de deputados e senadores.
A presidente do Sindicato da Saúde de Jaú e Região, Edna Alves, além do diretor da sub-sede de Marília, Aristeu Carriel, , ambos diretores da UGT-SP, participaram das discussões. Da saúde estiveram ainda a vice-presidente do Sinsaúde Campinas, Juliana Karine Machado Rodrigues, e o presidente da Federação Paulista de Saúde, Edison Laércio de Oliveira. E ainda diretores desses sindicatos. A reunião foi dirigida pelo presidente da central estadual, Amauri Mortágua.
DIRETRIZES – Convidado pela UGT-SP, o professor-doutor Raimundo Simão de Melo apresentou oito diretrizes a serem discutidas, melhoradas e votadas no Congresso Estadual desta quinta. Ela tem mais de 30 anos de experiência na esfera laboral e é jurista renomado em questões do trabalho. “É um esboço do que vamos levar ao debate”, disse Mortágua.
Raimundo disse que o sindicalismo tem muito a comemorar desde 1 de janeiro deste ano, quando Jair Bolsonaro deixou a presidência para Lula. Segundo ele, o governo anterior tentou aniquilar os sindicatos, por isso a saída dele do poder ajudou a estancar a morte do sindicalismo. “O governo atual tem afinidade com os sindicatos e será possível buscar alguma coisa”, disse, ressaltando que nada será fácil.
DEPUTADOS CONTRA SINDICATOS - O advogado lembra que o Congresso Nacional é majoritariamente patronal, por isso pautas trabalhistas terão dificuldades de serem aprovadas. Especialmente se forem questões constitucionais, onde se exige 2/3 dos votos dos parlamentares. “O Congresso não gosta de sindicatos.”
O esboço que ele trouxe para discussão nesta reunião da UGT-SP está longe o ideal para o trabalhador, mas é algo “possível” de ser conquistado. Raimundo lembra da Reforma Trabalhista de 2017, que praticamente acabou com o custeio sindical, por isso essa questão está no debate. “A situação é grave, emergencial e tem de ser resolvida por meio de uma lei”.
Outra proposta é que se retorne para os sindicatos as homologações, garantindo ao trabalhador demitido a retaguarda e a garantia dos direitos na hora da demissão.
ULTRATIVIDADE - Ele apontou que é fundamental também que se tenha de volta a “ultratividade”, ou seja, alguma garantia de que a convenção coletiva tenha validade até que assine a próxima.
E ainda o fim do “comum-acordo”, em que o sindicato só pode acionar a justiça quando não tiver negociação se o lado patronal concordar,
Da mesma forma disse que é preciso ter garantias de que o sindicato esteja presente em todas as negociações coletivas – em diferente do que definiu a reforma trabalhista, que criou o acordo individual. “O trabalhador sozinho não tem condições de negociar em pé de igualdade com o empregador.”
CONFLITOS - Também estará em discussão a questão da arbitragem em caso de conflito entre as partes numa negociação salarial, quer seja tripartite ou não. E ainda a ampliação da representatividade na categoria, de forma que a terceirização ou fragmentação de categorias que hoje enfraquecem os sindicatos seja contida.
Após a apresentação de Raimundo Melo, diversos sindicalistas se manifestaram sobre as propostas, tirando dúvidas e apresentando sugestões, entre elas qual seria o índice de consenso numa contribuição a ser descontada de toda a categoria para a manutenção dos sindicatos e para fiscalização das convenções coletivas,
10H - O congresso desta semana reúne lideranças sindicais de todo o Estado filiadas à central e ocorre no Centro de Convenções da Fecomerciários, a partir das 10h. O Sindicato da Saúde de Jaú vai ser representado pela presidente, Edna Alves, pela diretora Sofia Claudete Rodrigues Borges e pela assessoria de comunicação. Do Congresso desta quinta vai sair a nova diretoria da UGT-SP.
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Paulo César Grange
Jornalista - Assessoria de Comunicação
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