- Edison Oliveira diz que não tem outra opção senão planejar uma greve e assim fazer valer o direito aprovado pelo Congresso e retirado pelo STF
- Aviso foi dado na Sessão Solene de homenagem aos trabalhadores da Saúde dia 19 de maio na ALESP
O dia 19 de maio foi marcado pela homenagem da Assembleia Legislativa de São Paulo aos trabalhadores da saúde. Quinze profissionais da categoria receberam um troféu pedindo valorização, representando os quase 800 mil que trabalham no setor. Mas a solenidade na casa dos deputados foi além, serviu para mostrar que vai precisar de muita luta para que o Piso Nacional da Enfermagem vá de fato para o bolso de quem cuida das pessoas.
O presidente da Federação Paulista da Saúde, que fez o discurso após a homenagem aos profissionais, foi enfático ao dizer que "ganhamos, mas não levamos", referindo-se à Lei do Piso. Segundo ele, a lei aprovada pelo Congresso sofreu interferência do STF, abrindo caminho para os patrões não pagarem os devidos valores legais.
RECURSOS INSUFICIENTES - Ele apontou trechos do despacho do ministro Luis Roberto Barroso (a ser apreciado por todo o STF), nos quais não há a obrigatoriedade do pagamento do Piso Nacional. Lembrou que o recurso anual para complementar o pagamento do piso é de R$ 16 bilhões, mas a lei só vai liberar R$ 7,3. "Essa matemática não fecha."
No discurso a um plenário lotado por trabalhadores da saúde de todo o Estado, o presidente da Federação comentou que, segundo o STF, o setor público e os hospitais que atendem mais de 60% pelo SUS poderão pagar apenas parte do piso, já que só vão receber parte dos valores necessários. Ao setor privado o STF deu a chance de "negociar" a redução do piso. Desta forma, conquistas históricas em convenções coletivas estarão em jogo.
A lei aprovada pelo Congresso não previa negociação em torno da aplicação do Piso Nacional. O STF diz agora que pode. O ministro Barroso, segundo Edison Oliveira, entendeu que não negociar era ruim para os empregadores. Por isso, deu aos patrões a chance de impor condições antes de pagar o piso nacional – colocando sob ameaça a jornada de 36 horas, a cesta básica, o adicional noturno maior e outras conquistas.
INDICATIVO DE GREVE – O presidente da Federação Paulista da saúde disse na Sessão Solene que a entidade e alguns sindicatos filiados à entidade já decidiram pelo "indicativo de greve" para o dia 20 de junho. Ou seja, já trabalham para que a categoria cruze os braços em menos de um mês numa tentativa de ver a Lei do Piso Nacional ser cumprida pelos patrões.
"A Federação já tem data indicativa e os sindicatos vão analisar e chancelar essa data. Em 20 de junho ou paga ou greve. Não tem outra solução". E alerta que a categoria precisa sair das redes sociais e partir para a luta na rua. "O sonho sonhado sozinho é só um sonho, mas o sonho sonhado junto é uma realidade. Junte o seu Sindicato para tornar realidade o Piso Nacional, um salário digno, a valorização e o respeito que o trabalhador da saúde merece."
JUVENTUDE X PASSADO – "Tudo para nós não vem de lei. Não está na lei. Está no acordo e na convenção coletiva de muitas lutas da geração passada. Vamos ter de voltar a lutar senão não vamos receber nada de piso. Conquistas como jornada de trabalho, cesta básica, adicional noturno maior não estão na lei, estão apenas nos acordos coletivos. Ou voltaremos a lutar para manter isso ou não teremos nada mais", diz o presidente da Federação ao se referir às lutas passadas.
"Essa juventude que está dentro dos hospitais precisa lembrar do passado, de quem lutou e conquistou esses benefícios", pede Edison Oliveira. "Não é o patrão que dá o que você tem hoje. É resultado de luta do movimento sindical e de quem se uniu pela categoria."
Encerrando seu discurso, mostrou o vídeo "A Saúde luta pela vida", mostrando momentos históricos da categoria em suas batalhas pela conquista de mais benefícios trabalhistas.
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