O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Marcel de Ávila Soares Marques, concedeu liminar ao Sinsaúde Rio Preto no qual determina que a Fundação Faculdade de Medicina Regional (FUNFARME) reintegre todos os trabalhadores demitidos. No total, desde 19 de fevereiro foram demitidos 70 funcionários de um total de 350 anunciados pela Secretaria de Saúde.
“A demissão em massa foi feita sem qualquer justificativa ou negociação com o sindicato que representa os trabalhadores, razão pela qual entramos com uma ação contra a Fundação”, explica o presidente do Sinsaúde Rio Preto, Reinaldo Dalur De Souza.
Reinaldo conta que o magistrado já havia determinado a suspensão das demissões, mas como não estipulou multa em caso de descumprimento a FUNFARME ignorou a decisão. Com isso, foi revista a decisão e a partir de agora, caso haja novo descumprimento, a multa diária foi definida em R$ 5 mil por empregado. Além disso, o juiz determinou pagamento dos salários do período de demissão.
Na última sexta-feira, dia 01.03.2024, chegou ao conhecimento do SINSAUDE Rio Preto que a FUNFARME teria realizado novas demissões, aproximadamente de 20 (vinte) empregados ligados ao convênio mantido com a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.
Como as novas demissões praticadas pela FUNFARME representam descumprimento de ordem judicial, o SINSAÚDE Rio Preto noticiou o ocorrido no processo, sendo proferida nova decisão na tarde de ontem (06.03.2024), em que restou reconhecida a nulidade das dispensas ocorridas partir do dia 19.02.2024 e determinado à FUNFARME que proceda a imediata reintegração desses trabalhadores, bem como que deixe de realizar novas dispensas sem a devida participação do Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por trabalhador.
O presidente da Federação Paulista da Saúde, Édison Laércio de Oliveira, destaca o importante papel que o Sinsaúde Rio Preto teve na defesa dos trabalhadores da saúde da base. “A reversão dessas demissões só aconteceram porque os trabalhadores contam com um sindicato ativo e atento e que não permite desrespeito aos direitos legítimos dos trabalhadores”, frisa.
“É uma vitória significativa para os trabalhadores e toda a população afetada pela crise na saúde. Como presidente do Sinsaúde Rio Preto, sinto que cumprimos nosso dever na luta pelos direitos dos trabalhadores e pelo bem-estar da comunidade,” complementou Reinaldo Dalur De Souza.