Levantamento do Ministério da Previdência Social indicou crescimento no número de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, por disfunção da atividade cerebral e comportamental, de 2022 para 2023.
O número de benefícios por incapacidade devido à disfunção da atividade cerebral e comportamental, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cresceu 38% em 2023. No ano passado, o INSS concedeu 288.865 benefícios do tipo, ante 209.124, em 2022.
Os dados, revelados por um levantamento do Ministério da Previdência Social e noticiados pelo portal O Tempo, consideram os benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, e os benefícios por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, destaca que o crescente número de pessoas afetadas por doenças mentais tem gerado uma realidade em que muitos indivíduos se tornam incapazes de exercer suas funções laborais. "Para aqueles que enfrentam esse desafio, os benefícios oferecidos pelo INSS podem ser uma solução essencial".
Dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho mostram que, em 2021, os transtornos mentais já eram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. De acordo com a plataforma, a Classificação Internacional de Doenças (CID) relativa a causas mentais e comportamentais, e nervosas foram vinculadas à concessão de benefícios previdenciários acidentários para mais de 13 mil brasileiros.
"Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez", conta o especialista.
Benefícios do INSS para doenças mentais
Beschizza explica que o INSS oferece três diferentes tipos de benefício para trabalhadores incapacitados por doenças mentais, e que há, no entanto, critérios específicos para concessão de cada tipo de benefício. "Cada situação tem sua particularidade e elas precisarão ser atestadas para a aprovação do benefício".
De acordo com o advogado, o auxílio-doença atende trabalhadores incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de uma doença ou acidente. Este benefício será pago ao trabalhador afastado de suas atividades pelo período em que estiver impedido de executá-las.
Fonte: Terra
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