A pós a divulgação da descontinuidade do convênio da Prefeitura de Jundiaí com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo para administrar os Postos de Atendimento Central, do Retiro e Hortolândia, o Sinsaúde solicitou reuniões urgentes para obter informações. Nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, se reúne com a diretoria do Hospital e na terça-feira, dia 11, com a presidência da Câmara Municipal.
A diretoria do Sindicato oficiou também a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Jundiaí. O Sindicato busca esclarecimentos sobre o futuro dos PAs, se haverá troca na administração das unidades e como isso implicará na vida dos trabalhadores. As notícias sobre estas reuniões serão publicadas nos canais informativos do Sindicato.
Segundo nota oficial do Hospital São Vicente, publicada em seu site, a entidade manterá a assistência nos PAs Central, Hortolândia e Retiro pelos próximos 90 dias até que seja substituída por outra empresa ou organização social.
Conselho de Saúde não aceita prorrogação do contrato
No dia 29 de janeiro, notícia na imprensa de Jundiaí afirmava que o convênio dos Postos de Atendimento (PA) seria renovado pela Prefeitura por mais 12 meses. No mesmo dia, o Conselho Municipal de Saúde não aprovou a renovação, apontando falta de transparência na gestão dos recursos.
O impasse começou porque o Hospital e Prefeitura chegaram, de manhã, a um acordo de reajuste de 22,33% no convênio dos PAs, passando de R$ 4,5 milhões para R$ 5,5 milhões por mês, sob o argumento da entidade ter contratado mais trabalhadores e aumentado os plantões e a prestação de serviços. À noite, o Conselho rejeitou o acordo. Este conflito provocou o pedido de exoneração do secretário de Saúde, Adolfo Martin, que alegou problemas de saúde.
O HSVP ficará à frente dos PAs, que contam com mais de 300 funcionários, por mais 90 dias e uma nova empresa deve assumir, caso não haja um acordo entre as partes.
“O Sinsaúde defende a transparência e clareza nos contratos e quer preservar os trabalhadores numa possível transição de empresas, ter certeza de que todos receberão seus direitos. O Sindicato quer fazer parte desta comissão de transição”, declara a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado.
O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo tem vários convênios diferentes com a Prefeitura, como para administrar o Novo Hospital São Vicente, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), SAMU, SAEC, ESF, Radioterapia e os Postos de Atendimento (PAs), entre outros, que somados chegam perto de R$ 500 milhões por ano, segundo informações do Portal G1. Ao todo são 3.300 funcionários.
Sinsaúde quer garantir termos do Acordo Coletivo de Trabalho
Em uma possível transição de empresas para administrar os PAs Central, Hortolândia e Retiro, o Sinsaúde buscará garantir os direitos conquistados no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado no ano passado com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, e a melhoria dele na Campanha Salarial 2025 que se inicia.
Para a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento, o mais importante é garantir o bom atendimento à população e a manutenção das conquistas trabalhistas. “O Sinsaúde está atento e pronto para defender as conquistas dos trabalhadores. Chamamos todos a se manterem sindicalizados e próximos ao Sindicato para fortalecer esta negociação”, destaca.
O Acordo Coletivo de Trabalho com o Hospital São Vicente traz muitos benefícios para a categoria, tais como:
Ação vitoriosa já pagou
mais de R$ 2,4 milhões em
horas extras e noturnas
Até o começo de fevereiro, 359 dos 1733 trabalhadores beneficiados já receberam as diferenças de horas noturnas e horas extras que o Sinsaúde conquistou em uma ação judicial, iniciada em 2011 e vencida em 2022, contra o Hospital São Vicente, que resultou em um acerto total de R$ 12 milhões, que está sendo pago em 169 parcelas. Em três anos, o Sindicato já repassou cerca de R$ 2,4 milhões aos beneficiados.
Segundo o acordo, a empresa que repassava R$ 46.157,40 por mês, a partir de março deste ano aumentará o valor para R$ 76.923,05, o que possibilitará indenizar mais pessoas. O acordo determina que a empresa repasse mensalmente o valor ao Sindicato, que distribui aos beneficiados seguindo três etapas.
1ª. etapa
Primeiro recebem os associados, aposentados ativos, inativos e família de falecidos.
2ª. etapa
Não associados que contribuem com o Sindicato
3ª. etapa
Não contribuintes que apresentaram carta de oposição.
Beneficiado
Anderson Zanqueta é um dos trabalhadores beneficiados pela ação. Ele foi segurança no Hospital de 2007 a 2023. “O dinheiro veio num momento muito importante e vai me ajudar bastante”, conta. Zanqueta sempre foi sindicalizado e reforça a importância de estar com o Sindicato. “Tenho muito a agradecer ao Sindicato, que me ajudou não só nesta ação, mas também na rescisão do meu contrato. Sempre fui muito bem tratado pelo Sindicato”.
Atenção trabalhador
Quem trabalhou entre 2006 e 2011 no Hospital São Vicente e não foi relacionado pelo Sindicato na ação, deve procurar a entidade para saber se tem direito de ser beneficiado. Entre em contato pelo telefone (11) 4586-6655 ou (11) 97808-4815.