O movimento sindical desempenha um papel fundamental nas relações de trabalho, atuando como um agente de transformação social. Ao negociar cláusulas relativas à creche, muitas negociações pactuam garantias melhores do que os direitos de?nidos na CLT, permitindo assim que as mulheres tenham condições de se inserirem e permanecerem no mercado de trabalho de forma mais igualitária.
Compatibilizar as responsabilidades familiares e o trabalho é uma tarefa difícil enfrentada por muitos trabalhadores e trabalhadoras, porém atinge principalmente as mulheres. No caso de pais e mães de crianças pequenas, a creche é um recurso fundamental, pois permite que os trabalhadores possam cumprir suas obrigações laborais com maior tranquilidade, mantendo seus ?lhos em segurança.
CLÁUSULAS QUE PROMOVEM A CRECHE
Neste caderno é possível conhecer 15 exemplos de boas práticas que foram negociadas em acordos e convenções registrados no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em várias regiões do país em 2023 que asseguram garantias relativas à creche. As cláusulas sobre creche foram pactuadas em cerca de 28% das negociações registradas no mediador em 2023.
A legislação assegura o direito à creche apenas para uma parcela das mães trabalhadoras. Mulheres que trabalham em estabelecimentos com pelo menos 30 empregadas, com mais de 16 anos de idade, têm direito a deixar seus ?lhos em local apropriado sob vigilância e assistência.
Embora parte das cláusulas apenas reproduza o que a legislação garante, um grande número de negociações possui cláusulas que estendem a abrangência deste direito para os trabalhadores pais e que aumentam a duração do benefício para além dos 6 meses de idade. Além disso, há cláusulas que permitem que o valor seja usado para o pagamento de babás.
Fonte: Dieese