O movimento sindical desempenha um papel fundamental nas relações de trabalho, atuando como um agente de transformação social. No que se refere à inserção do jovem no mundo do trabalho, as negociações têm assegurado importantes garantias que permitem que o jovem consiga compatibilizar o trabalho e os estudos e tenha oportunidade de se desenvolver.
A fase em que se inicia a vida pro?ssional apresenta diversos desa?os para os jovens. Entre eles, destacam-se a falta de experiência, a conciliação de trabalho e educação e a forte concorrência no mercado de trabalho. Estas di?culdades podem ser observadas nos altos índices de desemprego entre os jovens quando comparados aos de outras faixas etárias.
CLÁUSULAS QUE PROMOVEM GARANTIAS RELATIVAS AOS JOVENS
Neste caderno é possível conhecer 16 exemplos de boas práticas que foram negociadas em acordos e convenções registrados no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em várias regiões do país em 2023 que promovem garantias relativas aos jovens.
Do ponto de vista legal, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de?nem limites mínimos de idade e estabelecem regras relativas ao trabalho de crianças e adolescentes. Além disso, existem leis especí?cas para o trabalho de estagiários e aprendizes.
Cerca de 47% das negociações registradas no Sistema Mediador em 2023 apresentaram ao menos uma cláusula com garantia referente aos empregados jovens. A maioria delas assegura o abono de falta para os estudantes que realizam provas escolares. São negociadas ainda cláusulas sobre aprendizagem, estágio, promoção de contratação de jovens e direitos de trabalhadores que são convocados para prestar o serviço militar obrigatório.
Fonte: Dieese