Entidades privadas receberam quase um terço das emendas da saúde e das verbas extras indicadas por parlamentares para a atenção médica especializada entre 2019 e 2024.
O dado faz parte de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), realizado pelo economista Filipe Cavalcanti.
Segundo o levantamento, R$ 10,6 bilhões dos R$ 35 bilhões destinados à atenção especializada em saúde, nesse período de seis anos, foram repassados a entidades privadas, como associações, fundações e outros entes.
O recorte da pesquisa começa em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando esse tipo de incremento foi criado, e inclui também os dois primeiros do governo Lula (PT).
A pulverização de recursos reduz a transparência dos repasses e dificulta o controle do Estado sobre a efetividade dos investimentos, já que as instituições privadas não têm as mesmas obrigações de transparência que as públicas.
Muitos municípios recorrem a hospitais particulares para atendimentos especializados, pois os públicos podem estar sobrecarregados ou sem a estrutura necessária. Por isso, a lei permite esse tipo de repasse.
O foco está em duas modalidades: incremento à atenção primária e incremento à atenção especializada.
A atenção primária é a porta de entrada do SUS, com atendimento generalista. Já a atenção especializada envolve consultas com especialistas, internações e cirurgias.
Entre 2019 e 2024, o incremento à atenção primária somou R$ 40 bilhões. Por lei, só instituições públicas podem receber esses recursos.
Na atenção especializada, as entidades privadas mais beneficiadas foram as Santas Casas (R$ 2 bilhões) e a Fundação Pio XII, que administra o Hospital de Amor — antigo Hospital do Câncer de Barretos —, com quase R$ 1 bilhão.
Fonte: Uol