O Sinsaúde apoia cerca de 600 trabalhadores da saúde que estão com seus empregos e direitos ameaçados diante da rescisão unilateral do contrato entre Prefeitura de Marília e Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2025, e também faz chamamento público para selecionar entidades ou organizações visando executar a nova administração. A rescisão atinge trabalhadores da Maternidade que atuam em cerca de 40 unidades de saúde.
Com o objetivo de garantir e defender os direitos da categoria, o Sinsaúde solicitou uma reunião para o dia 21 de agosto, com o Prefeito Vinícius Almeida Camarinha, por meio de ofício enviado no dia 14, e aguarda retorno.
“Queremos que o prefeito explique diretamente aos representantes dos trabalhadores e aos próprios trabalhadores como será esse novo chamamento público para gerir as unidades de saúde de Marília”, afirmou o presidente do Sinsaúde de Campinas e Região, Edison Laércio de Oliveira.
A preocupação da diretoria do Sindicato é com a manutenção de todos os postos de trabalho, com os pagamentos salariais e também sobre a versatilidade da futura administradora. “O fato é que as organizações sociais e entidades têm dificuldades em compreender o equipamento público e, portanto, de fazer a sua administração e, acima de tudo, têm dificuldade em negociar com a categoria e geralmente querem retirar diretos. Por esses motivos, temos que ficar atentos com a situação em Marília”, disse Edison, que também ocupa o cargo de presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.
Confusão antiga
Um imbróglio envolve dois contratos firmados entre a Prefeitura e a Associação Gota de Leite. O mais recente, de nº 1.755, datado de 2024, prevê um custo anual de R$ 44,7 milhões. Apesar de assinado, ele nunca entrou em vigor, pois a ordem de serviço — documento que autoriza oficialmente o início da gestão das unidades de saúde — jamais foi emitida, tanto pela atual administração quanto pelo prefeito anterior.
Mesmo assim, a associação continuou sendo responsável pela gestão das unidades de saúde com base em contrato firmado em 2016, que também é considerado irregular por ultrapassar os prazos legais de vigência.
Com essa situação os salários foram ficando defasados e os trabalhadores desmotivados e sem amparo legal dos convênios contratados.
“A diretoria estará acompanhando a situação jurídica de perto para fazer cumprir os direitos trabalhistas e sempre oferecendo apoio nas negociações e na defesa dos trabalhadores”, disse o presidente da subsede do Sinsaúde em Marília, Aristeu Carriel.
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região