A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), um tratado multilateral adotado em 1992. As COPs são reuniões anuais onde os países que ratificaram a Convenção avaliam a implementação dos compromissos e tomam decisões para promover a efetivação dos objetivos da UNFCCC.

 

A primeira COP ocorreu em Berlim, Alemanha, em março de 1995. O principal objetivo da Convenção é alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências antrópicas perigosas no sistema climático global.

 

Os cinco pilares do regime são: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. Temas como perdas e danos, transição justa, gênero, povos indígenas, jovens, agricultura e oceanos também ganham destaque nos debates.

 

 

 

 

No âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Quioto (1997) estabeleceu metas quantitativas de redução de emissões para países desenvolvidos, com a criação de mecanismos de mercado como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Posteriormente, o Acordo de Paris (2015, COP21) reforçou os princípios da UNFCCC, estabelecendo três objetivos principais: manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2ºC (com esforços para limitá-lo a 1,5ºC), incrementar capacidades de adaptação e resiliência, e alinhar os fluxos financeiros aos objetivos do Acordo.

 

O Acordo de Paris inovou ao exigir que todos os países apresentassem periodicamente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), detalhando as ações para responder à mudança do clima.

 

 

 

A 30ª Conferência das Partes (COP30) será realizada em Belém, no Brasil, de 10 a 21 de novembro de 2025. Esta será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, colocando o país no centro do debate climático global. A escolha da Amazônia como local visa impulsionar a economia local e fortalecer o papel do Brasil nas negociações climáticas.

 

A agenda da COP30 deve focar em temas como redução de emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e baixo carbono, preservação de florestas e biodiversidade, justiça climática e impactos sociais.

 

 

 

As mudanças climáticas representam sérios desafios para o mundo do trabalho, afetando a saúde e segurança e condições de emprego. Relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 70% dos trabalhadores globais estão expostos a riscos relacionados às mudanças climáticas, como estresse térmico, exaustão pelo calor e doenças cardiovasculares. Setores como agricultura, construção civil e pesca são particularmente vulneráveis. Além disso, as alterações climáticas podem levar à perda de empregos em indústrias intensivas em carbono e criar a necessidade de novas habilidades para uma economia verde.

 

A Transição Justa é um conceito fundamental nesse contexto, buscando garantir que a transição para uma economia de baixo carbono seja equitativa e inclusiva, protegendo os trabalhadores e suas comunidades. Isso envolve a criação de empregos verdes e decentes, requalificação profissional, proteção social e diálogo social.

 

 

 

 

Os sindicatos desempenham um papel crucial na agenda climática, atuando como defensores dos direitos dos trabalhadores e promotores de uma transição justa.  Buscam assegurar que as políticas climáticas considerem os impactos sociais e econômicos sobre a força de trabalho, garantindo condições de trabalho decentes, salários justos e proteção social durante a transição para uma economia verde.

 

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem se posicionado ativamente nesse debate. A UGT-Paraná, por exemplo, destaca a importância da COP30 para os trabalhadores e a necessidade de se priorizar o trabalho decente. A organização enfatiza que a vulnerabilidade dos trabalhadores aumenta com os efeitos das mudanças climáticas, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul e  a seca na Amazônia Legal, onde mulheres e jovens enfrentam barreiras significativas no mercado de trabalho.

 

A UGT, em conjunto com outras centrais sindicais propõe a entrega de uma Pauta com reivindicações dos trabalhadores, que será enviada à presidência da COP30, visando estabelecer diretrizes para proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e minimizar os impactos climáticos. A mensagem é clara: não há transição ecológica sem trabalho decente.

 

Os sindicatos, juntamente com as centrais sindicais, são essenciais para influenciar políticas e assegurar que as políticas climáticas incluam a dimensão social e trabalhista, promover a requalificação exigida pela economia verde, garantir proteção social, defender redes de segurança para trabalhadores afetados pela transição, fomentar o diálogo social e participar ativamente das discussões sobre o futuro do trabalho e do clima, como evidenciado pela participação em eventos preparatórios à COP30, onde o Brasil propôs uma resposta global a incêndios florestais, com reconhecimento dos saberes dos povos indígenas e comunidades locais.

 

Por fim, a COP30 no Brasil representa uma oportunidade ímpar para o país liderar o debate sobre as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, garantir que a transição energética e ambiental seja justa para todos.

 

O papel dos sindicatos, e em particular da UGT, é fundamental para assegurar que os direitos e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras sejam centrais nas decisões tomadas, construindo um futuro mais sustentável e equitativo.

 

 

Mais informações, procure a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da UGT e Comitê de Sustentabilidade pelo email: sustentabilidade.ugt@gmail.com

 

 

Fonte: UGT