O Governo Federal irá liberar R$ 358,6 milhões em financiamentos para cinco projetos de abastecimento de água e tratamento de esgoto em quatro cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Valinhos, Jaguariúna, Indaiatuba e Engenheiro Coelho tiveram projetos aprovados dentro do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Seleções 2025, batizada como a fase do PAC da Água, com as licitações e início das obras devendo ocorrer ao longo de 2026, possivelmente ainda no primeiro semestre. Os municípios entram agora na fase de apresentação de documentos para assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal e liberação dos recursos.
Em Valinhos, o empréstimo será usado para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capuava, que será o maior investimento em saneamento na cidade nos últimos 21 anos, de acordo com a administração. A obra está orçada em R$ 114,4 milhões, sendo R$ 108,6 milhões de repasse do Governo Federal e R$ 5,8 milhões de contrapartida do município. A nova ETE será construída ao lado da atual, com capacidade para tratar 300 litros de esgoto/segundo (l/s), usando uma nova tecnologia para melhorar a qualidade da água despejada no Ribeirão Pinheiro, que deve passar de classe 3 para 2.
Ou seja, os resíduos não apresentam em suas composições características consideradas como perigosas, mas necessitam de atenção no descarte. De acordo com o Departamento de Água e Esgoto de Valinhos (DAEV) S.A., a estação beneficiará não apenas a população de Valinhos, mas também milhares de moradores de cidades a jusante do Rio Atibaia, entre elas Campinas e Americana. Ela terá o sistema ao padrão de tratamento terciário e capacidade para 26 milhões de litros de esgoto por dia, com remoção de fósforo, nitrogênio e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é a quantidade de oxigênio consumida por microrganismos para decompor a matéria orgânica presente no dejeto.
TAC
A atual estação adota o sistema secundário para remover a maior parte da matéria orgânica dissolvida no esgoto, com capacidade para tratar 224 l/s. A nova estação permitirá a Valinhos cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público e atender as exigências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do novo Marco Regulatório do Saneamento. A previsão é que a obra fique pronta em 36 meses, incluindo o prazo de licitação. “Essa obra coloca nosso município no mais alto patamar de saneamento do país”, afirmou o vice-prefeito e presidente do DAEV, Luiz Mayr Neto (PSDB).
A nova estação produzirá água de reúso, podendo ser reaproveitada para fins não potáveis, como irrigação, lavagem de ruas, uso industrial e descargas sanitárias e Corpo de Bombeiros, economizando água potável e reduzindo a poluição, sendo uma fonte hídrica secundária essencial para a sustentabilidade. “A aprovação pelo PAC mostra que entregamos um projeto robusto, preciso e pronto para transformar a realidade do saneamento em Valinhos”, acrescentou o diretor de Engenharia do Departamento de Água, Ricardo Gardin. O órgão já tem prevista a construção de um segundo módulo de tratamento, com capacidade para 150 l/s.
Indaiatuba teve dois projetos aprovados dentro do novo PAC, um para ampliar a oferta de água e garantir a segurança hídrica do município e outro de tratamento de esgoto. O maior deles é um financiamento de R$ 150 milhões para a segunda fase da obra da Barragem do Piraí, construída através de um consórcio entre o município, Salto, Itu e Cabreúva. Ela terá capacidade para armazenar 9,7 bilhões de litros de água bruta, regularizando a vazão para captação durante todo o ano, mesmo em período de seca.
SANEAMENTO
“Investimos também em saneamento básico, fortalecendo o abastecimento e a preservação ambiental”, afirmou o prefeito de Indaiatuba, Custódio Tavares (MDB). A barragem começou a ser construída este ano e beneficiará diretamente cerca de 700 mil pessoas nos quatro municípios participantes do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (Conirpi). O manancial fica entre Salto e Itu, e a barragem terá 386 metros de comprimento e 15 metros de altura. O empreendimento está sendo executado em duas etapas. A primeira, em andamento, envolve a execução da estrutura inicial da barragem, com prazo de 14 meses. A segunda fase prevê a finalização e ampliação da capacidade de armazenamento, com duração estimada de 20 meses.
O segundo projeto aprovado para a cidade é de ampliação do sistema de saneamento, compreendendo a implantação de redes coletoras de esgoto dos loteamentos da margem esquerda do Rio Jundiaí e modernização (retrofit) das Lagoas 1 e 2 da ETE Mário Araldo Candello (ETE-MAC).
Os bairros a serem beneficiados por essa obra ficam na área da Cidade Nova. As obras incluem a implantação de emissário de lodo e do emissário de esgotos nas proximidades das rodovias Santos Dumont (SP-75) e Lix da Cunha (SP-73).
Dentro do PAC Seleções, também foi liberado financiamento para Jaguariúna construir um reservatório de água no bairro Sílvio Rinaldi. A obra faz parte de um projeto em andamento para aumento da capacidade de armazenamento do município. Atualmente, estão em andamento as obras das unidades do bairro São José e na Fazenda da Barra, cada um com capacidade para 1,2 milhão de litros. Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeja), os reservatórios fazem parte de um conjunto de investimentos estratégicos em segurança hídrica, que inclui a construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com captação na bacia do Rio Camanducaia.
FUTURO
“Essa é uma obra estratégica, que antecipa a demanda de uma região em constante crescimento. Estamos trabalhando para garantir que a estrutura de abastecimento acompanhe o desenvolvimento urbano com eficiência e responsabilidade”, informou o órgão. O pacote envolve ainda a ampliação da rede adutora de água na Avenida Rinaldi, em andamento. Ela envolve a instalação de 500 metros de tubulação em polietileno de alta densidade (PEAD), com o objetivo de garantir a estabilidade no fornecimento de água para os moradores de diversos bairros, entre eles Quinta das Pitangueiras, Recanto Jaguary, Panini e Portal das Palmeiras.
Em Engenheiro Coelho, as obras contempladas com o PAC das Águas incluem a construção de um reservatório e substituição de redes para combater os vazamentos e melhorar a distribuição de água. O município aderiu este ano ao programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
O Novo PAC Seleções liberou R$ 10,6 bilhões para 133 municípios brasileiros em 11 estados. O maior número de cidades atendidas foi na modalidade Abastecimento de Água em Áreas Urbanas, 89. Na área de Esgotamento Sanitário, foram contempladas 53 prefeituras. Na etapa anterior, em 2023, o valor de investimento nas mesmas áreas foi de R$ 6,5 bilhões.
Fonte: Correio Popular