A presidente interina do Sinsaúde Campinas e Região, Juliana Machado, participou da mesa de convidados no lançamento do livro “Contribuições Sindicais: Modalidades de Financiamento Sindical e o Princípio da Liberdade Sindical", de autoria do procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alberto Emiliano de Oliveira Neto. O evento aconteceu no dia 18 de dezembro, quinta-feira, na sede do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região.
“Foi uma honra participar do lançamento de um livro que traz um tema de relevante importância para o mundo sindical, especialmente no contexto da reforma trabalhista”, disse Juliana.
Com a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical passou a ser facultativa, o que trouxe desafios para a manutenção dos serviços prestados pelas entidades que lutam pela proteção dos direitos e benefícios dos trabalhadores.
Autonomia sindical
O livro aborda temas que fortalecem a autonomia financeira das entidades e também sobre a importância da liberdade constitucional de poder fazer parte do movimento sindical.
De acordo com o autor, é fundamental discutir o financiamento sindical, diante do atual cenário de precarização das relações de trabalho, crescimento da informalidade e enfraquecimento da negociação coletiva. “Sem autonomia financeira, os sindicatos não conseguem atuar com independência e efetividade, o que afeta diretamente a qualidade da democracia no mundo do trabalho”, afirma Almeida.
A liberdade de sindicalizar-se nem sempre é respeitada pelo empresariado que busca coagir o trabalhador contra as entidades para aumentar seus lucros em detrimento de salários e benefícios.
Aceitar a coação e não ficar atento aos seus direitos, como participar do movimento sindical, pode ser devastador para o trabalhador, como explica Juliana.
“O trabalhador sem representação sindical fica mais vulnerável, especialmente em situações de demissão e na luta por melhores salários e condições de trabalho. É comum não receber corretamente, depois da demissão. Por isso, a união é essencial. Juntos chegamos longe!”, destacou.
O autor
Alberto Emiliano de Oliveira Neto é mestre em direito pela PUC-SP e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além disso, atua como convidado da Escola Superior do Ministério Público da União. Já foi vice coordenador da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) e gerenciou projetos relacionados ao combate a fraudes trabalhistas e a atos antissindicais.
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região