O Congresso Nacional terá semana semipresencial, com sessões híbridas na Câmara e no Senado. Nesse contexto, a tendência é o avanço de matérias de consenso, com destaque para pautas relacionadas ao Dia Internacional da Mulher.

 

Na Câmara dos Deputados, está entre os destaques o PL 4165/2025, que estabelece critérios para a monitoração eletrônica de agressores, uma das prioridades da bancada feminina neste mês de março.

 

No Senado Federal, pode ser votado o PL 5874/2025, que trata da reestruturação de carreiras do serviço público federal, prevendo reajustes salariais e a criação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos em educação, além de mudanças para médicos, veterinários e auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal.

 

Também está previsto debate sobre os impactos sociais e trabalhistas da pejotização, em audiência pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, com participação da presidenta do DIAP, Rita Serrano.

 

Nas comissões da Câmara, seguem em pauta temas de interesse dos trabalhadores, como a contratação de vigilantes como horistas, a reestruturação no Banco do Brasil e proposta que cria categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos.

 

 

Fonte: Radar UGT