A divida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 11,42% em 2016, para R$ 3,11 trilhões. Trata-se do maior patamar da série histórica, que começa em 2004, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). No fim de 2015, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões.
Em valores nominais, ou seja, sem descontar a inflação do período, o crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 319 bilhões. Em 2015, a dívida pública havia registrado crescimento maior, de 21,7%, ou R$ 498 bilhões. Já em 2014, a expansão havia sido de 8,15%, ou R$ 172 bilhões, segundo números oficais.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.
Para 2017, o Tesouro Nacional estima que a dívida pública federal continuará avançando e poderá chegar ao final do ano a R$ 3,65 tilhões.
Gastos com juros
O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 330 bilhões.
Em 2012, 2013, 2014 e 2015, respectivamente, as despesas com juros da dívida pública somaram R$ 207 bilhões, R$ 218 bilhões, R$ 243 bilhões e R$ 367 bilhões, segundo números oficiais.
Os números do governo mostram que a dívida só não cresceu mais no ano passado porque houve um resgate líquido (vencimentos de papéis maiores do que as emissões de novos títulos públicos) em um valor de R$ 10,79 bilhões.
Aumento nos últimos anos
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos 10 anos a dívida pública mais que dobrou: em 2006, o estoque da dívida estava em R$ 1,23 trilhão, subindo para R$ 2,12 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 3,11 trilhões no fim do ano passado.
Da expansão da dívida pública, de cerca de R$ 1,87 trilhão nos últimos dez anos, mais de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição controlada pelo governo federal e que foi responsável por financiar grandes projetos de infraestrutura no país nos últimos anos.
O governo do presidente Michel Temer já sinalizou que o BNDES não vai mais ter o mesmo peso no financiamento de obras. O objetivo é justamente reduzir o endividamento e tentar reequilibrar as contas públicas. Por conta disso, no fim do ano passado, o governo recebeu de volta R$ 100 bilhões do BNDES.
A redução do papel do BNDES, porém, deixa dúvidas sobre o financiamento de projetos que vão, inclusive, ajudar na retomada do crescimento do país nos próximos anos. Parte desse dinheiro terá que vir, por exemplo, de bancos privados e de investidores.
Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 12,67% em 2016, para R$ 2,98 trilhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 336 bilhões.
Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 11,42% em 2016, para R$ 126,52 bilhões. A redução da dívida externa foi de R$ 16,32 bilhões.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou forte queda no ano passado. Em dezembro de 2016, os não residentes detinham 14,3% do total da dívida interna (R$ 427 bilhões) contra 18,8% (R$ 497 bilhões) no fim de 2015.
Mesmo assim, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás dos fundos de previdência - que assumiram a liderança no ano passado, com R$ 748 bilhões ou 25% do total; das instituições financeiras (23% do total, ou R$ 688 bilhões) e dos fundos de investimento (22% do total, ou R$ 660 bilhões).
Perfil da dívida
Em dezembro de 2016, o percentual de papéis prefixados somou 36,88% do total, ou R$ 1,1 trilhão, contra 41% no fechamento de 2015 (R$ 1,08 trilhão). Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".
Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação fortemente elevada em 2016. No fim do ano passado, representaram 7,9% do total (R$ 209 bilhões). No fechamento de 2013, representavam 26,57% (R$ 793 bilhões).
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 33,2% no fim de 2016, o equivalente a R$ 990 bilhões, contra 34,28% no fechamento de 2015, ou R$ 908 bilhões.
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 3,37% do total no fim de 2016, ou R$ 100 bilhões, contra 16,79% no fim de 2015, ou R$ 444 bilhões.
A queda da dívida em dólar se deve ao resgate, por parte do Banco Central, de contratos de "swap cambial" - na esteira do processo de queda da cotação do dólar no Brasil.